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terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Projeto de Lei 011/2013

Altera a Lei nº 3.329/2001 (Autorização para dirigir veículos)

 
 
 

Aprovado com 8 votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Altamir, com pedido de Urgência Especial do Executivo Municipal.

Projeto de Lei 010/2013

Subvenção à Associação de Blocos e Escolas de Samba Sandumonense

 
 

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples.

Lei nº 4252, de 22/01/2013 

Projeto de lei 009/2013

Altera a Lei nº 3.772/2005 (Carteiras com passe livre) 

 
 
 
 

A emenda abaixo, proposta pelo Vereador Altamir, foi derrotada por 8 votos.

Projeto Aprovado no original com 8 votos favoráveis e um voto com emenda, com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes.

Projeto de Lei 008/2013

Altera as Leis nº 4.158/2011 e nº 3.444/2002 (Diárias)

 
 
 
 
 
 
 
 
 

A emenda abaixo, proposta pelo Vereador Altamir, foi derrotada por 8 votos.
 
 


Projeto Aprovado por 8 votos no original e 1 voto com emendas.

Projeto de lei 007/2013

Altera a Lei nº 3.420/2002 (Conselho Tutelar)

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de lei 005/2013

Revoga Legislação Municipal que especifica e contém outras providências- Lei 4.209 de 09/07/2012 - (Gratificações do Magistério) 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Projeto Aprovado por unanimidade.